quinta-feira, 8 de maio de 2014
Transporte escolar garantigo
O governo do Estado irá assumir as despesas com o transporte escolar dos alunos da rede estadual de educação em Montes Claros. A Prefeitura vinha tentando uma negociação com o Estado desde que o prefeito Ruy Muniz anunciou, em uma entrevista coletiva concedida no fim de março, que não renovaria o contrato devido aos prejuízos somados pelo Município por causa do repasse inferior aos gastos para o serviço.
A partir de então técnicos da Secretaria de Estado de Educação vieram a Montes Claros para analisar as despesas do Município com o transporte e, desde segunda-feira, 6, o governo estadual resolveu assumir definitivamente o serviço.
Com a medida, um total de 1.100 alunos da rede estadual que são transportados diariamente em 70 linhas passam a ser de responsabilidade da Secretaria de Estado de Educação. Este transporte é feito em sua maioria entre escolas da zona rural. O valor calculado pela Secretaria Municipal de Educação para a prestação do serviço, em 2014, era de R$ 3.267.994,00, entretanto, o repasse oferecido pelo Estado seria de R$ 1.143.730,00. Dessa forma, com a ação da Prefeitura, R$ 2.124.264,00 não serão mais onerados aos cofres municipais.
Os valores que serviram de base para negociação entre Estado e Município foram determinados pelo cálculo de quilômetros rodados, cálculo que tinha embutido em seu valor a quantidade de alunos, o preço do combustível, a manutenção dos veículos e as rotas de destino.
A Secretaria Municipal de Educação já iniciou o processo para rescisão de contrato com os prestadores de serviços. De acordo com a secretária Suely dos Reis Nobre, até a próxima semana todas as rescisões já estarão prontas. Ainda de acordo com a secretária, a Prefeitura continua responsável pelo transporte dos alunos da rede municipal, que segue com um quadro de 32 linhas.
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